Of Counsel Filipa Fonseca Santos

Of Counsel da Melo Alves, desenvolve a sua atividade na área de Direito Bancário & Financeiro, sendo responsável por esta área de prática. Integra igualmente a Angola Desk, onde lidera a área de Bancário & Financeiro, e participa ainda das equipas dedicadas a Corporate e M&A, bem como à área cambial.

Advogada qualificada para exercer advocacia em Portugal e em Angola.

Com mais de 20 anos de experiência, alia um profundo conhecimento técnico a uma abordagem prática e estratégica, orientada para o negócio do Cliente e para o sucesso das operações.

Ao longo do seu percurso, integrou sociedades de advogados de referência, com forte presença nas jurisdições da África lusófona, incluindo Angola, Moçambique e Cabo Verde, onde desenvolveu uma prática sólida em projetos domésticos e internacionais, alguns de carácter emblemático e pioneiro.

A sua experiência abrange, nomeadamente, a assessoria a emitentes, oferentes e intermediários financeiros em operações de emissão de dívida e em processos de privatização via mercado de capitais, bem como a assessoria a instituições financeiras em financiamentos de projetos de investimento público ao Estado Angolano e em financiamentos domésticos e internacionais, com colateral sujeito à lei portuguesa ou angolana.

Presta ainda assistência jurídica regular em matérias de regulatório de direito bancário e financeiro, incluindo seguros.

Práticas
  • Bancário e Financeiro

Experiência Profissional
  • Integra a Melo Alves e a Ammadeus Advogados desde 2026 como Of Counsel, sendo responsável pela área de prática de Bancário e Financeiro  
  • Antes de integrar estas firmas, exerceu funções como Associada Coordenadora na VdA – Vieira de Almeida e Associados integrando inicialmente a área de Corporate e M&A e, posteriormente, a área de Direito Bancário e Financeiro (2015–2024)
  • Exerceu ainda advocacia na Miranda & Associados, nas áreas de Bancário, Seguros e Mercados Financeiros (2005–2015 e 2024–2025).
  • Anteriormente, integrou a J.A Pinto Ribeiro & Associados (2002-2005), onde esteve destacada como advogada in-house do Caixa Banco de Investimentos, bem como a Olavo Cunho, Franqueira Dias, Barros de Figueiredo, Anselmo Vaz & Associados, com especial enfoque em direito societário e contratos internacionais
Habilitações Académicas
  • Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (1997)
Obras Publicadas

Autora de artigos em revistas da especialidade e em jornais de grande circulação, entre as quais:

  • “É tempo de rever e completar o regime aplicável à emissão de obrigações” – artigo publicado no Jornal Expansão, 20 de junho de 2025
  • “Intermediação financeira no mercado de capitais – desafios”  – artigo publicado no Jornal Expansão, 15 de novembro de 2024 
  • “Banking Regulation”, 2028 e 2019 – Angola Global Legal Insights
Associações Profissionais
  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses 
  • Inscrita na Ordem dos Advogados Angolanos 

 Idiomas: Português e  Inglês 

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.