Consultor da Melo Alves onde desenvolve a sua atividade nas áreas da privacidade e proteção de dados pessoais, contencioso penal e contraordenacional, compliance e investigações internas.
Práticas
- Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
- Contencioso Penal e Contraordenacional
- Compliance e Investigações Internas
Experiência Profissional
- Integrou a equipa Melo Alves em 2023
- Desempenhou funções enquanto Adjunto no Gabinete do Ministro da Administração Interna do XXIII Governo Constitucional (2022 - 2023)
- Exerceu advocacia nas áreas de Direito Penal e Contraordenacional e de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia da VdA – Vieira de Almeida e Associados (2017 - 2022)
- Tem experiência em Direito do Consumo, no acompanhamento de processos de resolução alternativa de litígios de consumo através de mediação e arbitragem, com especial incidência no setor das comunicações eletrónicas (2016 - 2017).
Formação Académica
- Licenciatura em Direito pela NOVA School of Law
- Mestrado em Direito e Gestão pela NOVA School of Law e pela NOVA School of Business and Economics
Obras Publicadas
Autor de obras de especialidade, entre as quais:
- “A Prescrição da Obrigação de Indemnizar: Notas sobre o artigo 498º, n.º 1, do Código Civil”, tese de mestrado, disponível aqui
- “A Conservação e o Acesso a Dados de Tráfego de Comunicações Eletrónicas para Fins de Persecução Criminal à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”, publicado nos Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, volume II
Associações Profissionais
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2019
Idiomas: Português e Inglês