Notícias
30 Junho 2025em ECO Magazine Operação Marquês - será que a demora no início do julgamento poderá ter um impacto negativo na decisão final?

Mais de 10 anos após o início da investigação, José Sócrates vai finalmente a julgamento, acusado de 22 crimes no âmbito da “Operação Marquês".

Um dos mais mediáticos processos da justiça portuguesa arranca a 3 de julho com críticas à lentidão judicial e alertas de advogados para os riscos da prescrição e do esquecimento. Mas será que o passar dos anos, desde o início da investigação, pode vir a resultar num impacto negativo na decisão final? Os advogados consideram que sim.

“Esta excessiva demora afeta, antes do mais, o bom nome, a honra e a dignidade do arguido que tem direito à paz jurídica. Importa sublinhar que esta demora, numa segunda linha de importância, também prejudica o Ministério Público, enquanto representante do Estado na perseguição dos criminosos”, sublinha Carlos Melo Alves. Para o sócio fundador da Melo Alves, quase toda a prova tem de ser recriada em julgamento e, volvidos todos estes anos, os diversos intervenientes, como as testemunhas, já não têm os factos “tão vivos” para os relatarem e “assim descobrir-se a verdade material”.

“O fundamento legitimador da pena é a prevenção especial e geral. Após mais de dez anos dificilmente se atinge a ressocialização do condenado, pois, este, entretanto, deu um novo rumo à sua vida sendo muito questionável a aplicação de uma pena de prisão", acrescenta, sublinhando que a dissuasão pretendida com a condenação do arguido perde sentido decorridos vários anos após a  prática dos factos.